Propriedade Intelectual (PI) da solução desenvolvida (titularidade e exploração econômica)

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A Política de Propriedade Intelectual (PI) para o TechD se dá pela viabilidade de mercado do desenvolvimento da tecnologia.

Caso a empresa âncora não apresente contrapartida financeira, a titularidade da PI da solução desenvolvida (titularidade e exploração econômica) será, em caso de 100% dos recursos oriundos do projeto prioritário Softex, a própria Softex. A empresa poderá propor uma política de PI alternativa, nas questões 39 e 40 do formulário, referentes ao contrato de exclusividade. Neste caso é necessário o compromisso de aquisição da solução após seu desenvolvimento e teste.

Vale lembrar que não há interesse da PI pela Softex porém é necessário que haja o resguardo da titularidade, de quem está elaborando o projeto. Se a empresa âncora apresentar contrapartida financeira a mesma obterá porcentagem da PI, proporcionalmente ao valor de seu investimento.

A empresa âncora pode propor exclusividade no contrato feito com antecedência, para um mercado de interesse dela somente em caso de recursos da empresa âncora. Isso vale para as ICCs também. Isso válido para a titularidade e não para a exploração econômica.

A Softex não possui política de royalties. No entanto, caso seja de interesse da empresa âncora, a mesma pode propor uma política de PI, desde que sejam respeitados o equilíbrio de aporte financeiro entre a Softex e a empresa investidora. Essa proposição de política será avaliada pela banca e deverá ser incluída nas questões 39 e 40 do formulário, de forma que a empresa apresenta um modelo alternativo de compartilhamento da PI, bem como seu uso e exploração comercial.